A Ouvidoria recebeu na manhã de ontem (10) os responsáveis pelo Comitê Técnico de Combate a LGBTfobia. Promovido pela Secretaria Municipal da Reparação – SEMUR, o encontro reúne uma série de atividades nos órgãos municipais. O objetivo da iniciativa é discutir a problemática que envolve a questão de gênero e diversidade sexual na sociedade, e conta com palestras sobre hormonioterapia e o risco à saúde agregado, ingresso no mercado de trabalho, riscos da automedicação, direito LGBT, nome social e discussões acerca do crime de homolesbotransfobia.
A Prefeitura dedica atenção especial à proteção e garantia de direitos para a comunidade LGBT. Além disso, foi criado neste ano o Decreto nº 29.574, que estabelece o Comitê Técnico de Combate a LGBTfobia Institucional, com o objetivo de promover o enfrentamento a este problema em todos os órgãos e entidades da Prefeitura. A OGM consente com a finalidade do programa que objetiva atender ao modelo de gestão atual voltado ao respeito à diversidade.
“Estamos criando a cultura de fazer apresentações dentro de instituições do município com o Programa de Combate à LGBTFobia Institucional. Já estivemos em secretarias, unidades de saúde e centros de referência porque são necessidades recorrentes – acesso à saúde, à educação, além de outros serviços do município, e precisamos preparar o servidor para receber bem, respeitar o uso do nome social de maneira adequada, humanizando o atendimento”, destaca Vida Bruno, coordenador do núcleo.
Balanço – Em um ano de atividades, o Centro Municipal de Referência LGBT recebeu pouco mais de mil pessoas, atendendo questões no âmbito jurídico, psicológico e social. O local tem dado uma resposta satisfatória à população, contando com estrutura adequada para acolhimento e atendimento de casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
O Centro de Referência LGBT, está localizado na Avenida Oceânica, nº 3731, Rio Vermelho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As denúncias também podem ser feitas online, por meio do site do Observatório da Discriminação Racial e LGBT, no endereço observatorioracialelgbt.salvador.ba.gov.br/denunciar ou através do WhatsApp do observatório (71) 98622-5494. Informações sobre qualquer um dos serviços oferecidos pelo centro podem ser obtidas pelo 3202-2750 / 2758.
