Criação de projeto de lei que regulamente a atividade é um dos temas discutidos
O Ouvidor-Geral Humberto Viana está participando hoje (18) em Brasília do primeiro Fórum de Ouvidorias Públicas e Privadas do país. O encontro que vai até 20 de março, é organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Associação Nacional de Ouvidores Públicos (Anop), a Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman (ABO), a Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente (Abrarec) com o apoio da Petrobras e do Banco Central do Brasil, órgão que sediará o encontro.
Viana coordena amanhã (19) a mesa discutida que terá como tema “As experiências das ouvidorias de Justiça e do Ministério Público” e como convidados o Ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público – Leonardo de Farias Duarte, Andréa Maciel Pachá – Ouvidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Vera Mazagão – Diretora Executiva ABONG.
O objetivo do Fórum é discutir a criação de projeto de lei que regulamente a atividade de ouvidoria, Lei de Acesso à Informação, mediação, dentre outros. Durante o encontro, ainda será realizada a 4ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas, evento anual da Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão integrante da CGU.
