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Papel da Ouvidoria

Criada em 2004 pela lei nº 6.588/04, regulamentada pelo decreto 15.628/05, com publicação no Diário Oficial em 2 de maio de 2005, e estrutura organizacional alterada na atual gestão pelo decreto 23.822/13 publicado em 21 de março de 2013, a Ouvidoria Geral do Município (OGM) está vinculada ao Gabinete do Prefeito, com subordinação direta ao prefeito.

O órgão tem como principal finalidade aproximar o cidadão da administração pública, através da avaliação das manifestações registradas desses cidadãos sobre o serviço público municipal e encaminhá-los aos órgãos competentes. É papel da OGM acompanhar e cobrar soluções rápidas e efetivas às instâncias municipais, e garantir informações e respostas ágeis. O contato deve ser personalizado, desburocratizado, colaborando para a melhoria do atendimento e prestação do serviço.

A OGM é, sobretudo, uma central de relacionamento que une o cidadão, o servidor público e a Prefeitura. Entretanto, o modelo de Ouvidoria escolhido para Salvador permite que o órgão atue também como apoio aos órgãos e entidades municipais, intermediando, sempre que convidada nos momentos de crise, no diálogo entre esses e os diversos movimentos sociais, como vem acontecendo ao longo da gestão.

Outra atribuição determinada à Ouvidoria Geral pelo prefeito é a participação do órgão no desenvolvimento de projetos decorrentes das análises e da observação das reivindicações da sociedade, como no caso do levantamento das demandas nos bairros que a Coordenação de Precursão e Monitoramento (CPM) faz sempre antecipando a visita do prefeito no local.

Entre os destaques também estão os programas e projetos desenvolvidos pelo órgão como o Sistema de Relacionamento ao Cidadão – Fala Salvador. O programa visa estabelecer um padrão de atendimento único, no qual todos os órgãos da Prefeitura estão integrados num só canal. Sendo assim, possibilita fazer e acompanhar registros, solicitar serviços, obter informações, fazer elogios, reclamações, sugestões.

Contamos com uma na área administrativa, atendimento presencial, Coordenadoria de Marketing e Comunicação (CMC), Coordenadoria de Precursão e Monitoramento (CPM), Coordenadoria de Relacionamento e Atendimento à Comunidade (Crac), além da Rede de Ouvidores que compõem o Sistema Municipal de Ouvidorias (SMO), atuando nas 35 unidades públicas municipais. Todos com capacitação dirigida ao serviço de ouvidoria e voltados para um atendimento mais eficiente, humano e personalizado nos serviços prestados pela administração municipal e coerente com a proposta de gestão inovadora e de qualidade do prefeito Bruno Reis.

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